terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Um ano de espera pelo conserto do carro


O consumidor que garante o seguro do veículo espera sempre o melhor atendimento da concessionária autorizada. Não foi o que ocorreu com um motorista no Distrito Federal, que, depois de quase um ano de espera pelo conserto, ainda recebeu o automóvel com defeito. A concessionária Citroën Saint Moritz foi condenada a pagar reparação no valor de R$ 10,2 mil. A decisão é do 7º JEC de Brasília e cabe recurso.

O autor se envolveu em um acidente de automóvel em março de 2009 e o conserto foi autorizado pela seguradora para ser encaminhado ao estabelecimento da concessionária. O veículo foi liberado pela oficina da empresa somente em fevereiro de 2010. O motorista destaca que mesmo com a demora, o carro apresentava defeitos no painel de instrumento.

A revenda assumiu a culpa pelo atraso na entrega do automóvel, mas alegou que o problema se deu em razão da demora da seguradora para autorizar o serviço. Na contestação afirmou que o limite da demanda se restringia à reparação do dano moral, sem discussão sobre a substituição do painel defeituoso, que já era objeto de outra ação judicial.

Na decisão o juiz verificou que a concessionária não comprovou a regularidade dos serviços e nem apresentou qualquer justificativa para a falha apontada pelo autor. Relata que a situação "vivenciada pelo autor lhe gerou sentimento de frustração e impotência após várias tentativas frustradas de solução da questão na esfera administrativa".  

Sendo assim, foi fixado o valor de R$ 10,2 mil a título de danos morais. (Proc. nº 2010.01.1.187789-6 - com informações do TJ-DF e da redação do Espaço Vital)

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